Ética e Democracia

 Democracia e Ética

        A democracia é, neste início do século XXI, um imperativo decorrente da contemporaneidade. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade mais do que proclamados exigem a vivência democrática. A democracia não se proclama: pratica-se. Não nos esqueçamos que para os gregos - que a inventaram - democracia significava: “governo dos e pelos cidadãos”. Representativa, ela exige - hoje - dos cidadãos competências que respeitem os seus princípios, regras e mecanismos - princípio da maioria, da igualdade formal, da representação de todos, do parlamentarismo; pluralismo e existência de oposição, a garantia do respeito das liberdades públicas fundamentais (expressão, reunião, opinião); leis consagradas numa Constituição, Tribunais...

        A vigilância, o controlo e o respeito pelas instituições são palavras de ordem que na era da globalização económica e mediática urge relembrar e praticar.

        A concepção do homem como sujeito livre fez da democracia um valor: ela corresponde quer à exigência de reconhecer a liberdade, quer ao meio político de fazer existir a liberdade. Apesar de algumas discrepâncias o ideal democrática é reinvindicado tanto pelo liberalismo como pelo anarquismo ou pelo socialismo.

        Para os gregos o pressuposto da democracia é o da regulação das relações entre os homens, não é a violência nem a lei do mais forte, mas a capacidade de persuadir e de convencer, a possibilidade de os homens se ouvirem, de se entenderem, de debaterem, de criticarem, de apresentarem razões, de chegarem a consensos ou, pelo menos, a acordos que possam valer para a comunidade.

        O regime democrático imperfeito nas suas raízes helénicas e limitado nos regimes liberais é hoje o mais frágil e fraco dos regimes. De tal modo que quando perguntaram a Winton Churchill o que pensava da democracia ele terá respondido que seria “O pior dos regimes com a excepção de todos os outros”.

        Os mais recentes acontecimentos que lamentavelmente se vêm registando no nosso país: os escândalos políticos, as fugas ao fisco, os abusos sexuais sobre menores, as corrupções, os abusos do poder, o clima de suspeições generalizadas bem como o clima - insuportável - de impunidade do qual, aparentemente, as figuras mais importantes e mais mediáticas beneficiam, levam os cidadãos menos preparados a questionarem o funcionamento do nosso regime democrático e a dele descrerem.

         O último episódio - absolutamente intolerável -, que hoje, Domingo, revejo na televisão, foi a agressão vil e cobarde de um grupo por demais exaltado, ao dirigente da Comissão Política da Distrital do Porto do partido socialista. Esta aberração foi levada a cabo, imagine-se, pelos próprios correligionários de partido. Tão chocante como a agressão é a ausência de espírito crítico e mesmo a perspectiva amoral demonstrada por algumas pessoas entrevistadas (felizmente uma minoria).

        O princípio do livre-exame não é independente de uma concepção democrática da sociedade. O livre arbítrio e a capacidade de decisão inerente implicam a defesa activa da democracia constitucional.

        A democracia é um regime menos eficaz do que um regime autoritário. Donde resulta que é sempre um regime ameaçado, sempre precário e que é preciso defender. As fragilidades do regime democrático advêm-lhe de: não sendo impositivo, estar exposto ao crivo da análise e da crítica; não visando perpetuar o exercício do poder, possibilitar a instabilidade; apregoando o pluralismo, tornar-se, aparentemente, mais débil. Mas não esqueçamos que por trás deste frágil, porque flexível, sistema estão pessoas que procuram a liberdade que lhes dá sentido a uma vida em que se persiste a luta pela dignidade humana, que consiste, na própria capacidade de resistir a tudo o que seja intolerante ou que se apresente sem ponta de razoabilidade. A democracia hodierna não se pode compreender sem a referência à liberdade.

        Toda a liberdade implica uma certa desordem tal como toda a ordem implica um certo constrangimento.

        É dentro destes parâmetros que temos de saber construir permanentemente o nosso regime democrático.

Os princípios bioéticos

1. Princípio da autonomia: requer do profissional respeito à vontade, o respeito à crença, o respeito aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua própria vida e o respeito à sua intimidade. Este princípio gera diversas discussões sobre os limites morais da eutanásia, suicídio assistido, aborto, etc. Exige também definições com respeito à autonomia, quando a capacidade decisional do sujeito (ou paciente) está comprometida. São as pessoas ou grupos considerados vulneráveis. Isto ocorre em populações e comunidades especiais, como menores de idade, indígenas, débeis mentais, pacientes com dor, militares, etc. Com relação à ética em pesquisa, gera o princípio do "termo de consentimento livre e esclarecido" a ser feito pelo pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade decisional comprometida. 

2. Princípio da beneficência: assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garante que sejam atendidos seus interesses. Trata-se de princípio indissociável ao da autonomia. 

3. Princípio da não maleficência: assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico. 

4. Princípio da justiça: exige eqüidade na distribuição de bens e benefícios em qualquer setor da ciência, como por exemplo: medicina, ciências da saúde, ciências da vida, do meio ambiente, etc. 

5. Princípio da proporcionalidade: procura o equilíbrio entre os riscos e benefícios, visando ao menor mal e ao maior benefício às pessoas. Este princípio está intimamente relacionado com os riscos da pesquisa, os danos e o princípio da justiça. 

Qual a razão da emergência da bioética?

Ocorre que nos últimos anos a medicina, a biologia e a engenharia genética alcançaram extraordinários avanços: multiplicaram-se os transplantes, experiências bem sucedidas com animais se multiplicaram, inseminações artificiais se tornaram corriqueiras, bem como nascimentos humanos fora do corpo humano (fertilização in vitro). Igualmente pela crescente legislação, adotada por vários, países, que permite o aborto e, em menor escala, a eutanásia. Ela tem procurado orientar não só os cientistas dedicados a experiências genéticas como também a opinião pública e os legisladores em geral. Aos cientistas alerta-os para os limites da sua investigação, à opinião pública para esclarecê-la e aos legisladores para que façam as leis seguindo princípios éticos aceitáveis.

Diferentes momentos da Bioética

a) Bioética geral: ocupa-se das funções éticas, é o discurso sobre os valores e os princípios originários da ética médica e sobre fontes documentais da bioética

b) Bioética especial: analisa os grandes problemas enfrentando-os sempre sob o perfil geral, tanto no terreno médico quanto no biológico (engenharia genética, aborto, eutanásia, experiência clínica etc...). São as grandes temáticas da bioética.

c) Bioética clínica (o de decisão): trata da praxis médica e do caso clínico, quais são os valore em jogo e quais os caminhos corretos de conduta. 

Define-se Bioética como "o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão e normas morais - das ciências da vida e do cuidado com a saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar." Trata, portanto, entre outros assuntos, do direito dos indivíduos à saúde, do direito dos pacientes, do direito à assistência, das responsabilidades jurídicas dos pacientes e dos profissionais da saúde, das responsabilidades sobre as ameaças ã vida no planeta, do direito ambiental, dos direitos com respeito às novas realidades tecnológicas da medicina e da biologia (incluindo as novas tecnologias genéticas), etc. 

A bioética

 A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fracos” (Schramm, F.R. 2002. Bioética para quê? Revista Camiliana da Saúde, ano 1, vol. 1, n. 2 –jul/dez de 2002 – ISSN 1677-9029, pp. 14-21). Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. Algumas definições:

  "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971)

  “Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI).

  “A bioética, da maneira como ela se apresenta hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiência e intervenção), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la melhor dizendo que é uma instância de juízo, mas precisando que se trata de um juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática a través de várias formas de institucionalização. Assim, a bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primera ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação no âmbito das bases biológicas da existência humana.” (Ladrière, J. 2000. Del sentido de la bioética. Acta Bioethica VI(2): 199-218, p. 201-202).

  “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia. (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)

  “A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais” (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética. Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53)

Questões da Ética contemporânea

Quando nos aproximamos da sociedade contemporânea, podemos perceber que alguns problemas novos foram colocados para a ética.
A psicanálise - ao trazer o conceito de inconsciente - é o marxismo - ao trazer o conceito de ideologia - estabeleceram limites intransponíveis para a crença no poderio total da consciência total da consciência autônoma, enfatizando seus limites. No caso do marxismo, foi trazida também a idéia de que a moral vigente, representando os interesses dos dominantes, não pode ter a pretensão à universalidade porque o sujeito social está internamente dividido em classes sociais diferentes e contraditórias. Se a psicanálise cria problemas para noção de subjetividade consciente autônoma, o marxismo cria problemas para a noção de subjetividade universal e de intersubjetividade comunicativa, à maneira de Habermas.
A estes problemas, veio acrescentar-se mais um quando, a partir dos anos 50 e 60 de nosso século, nas ciências humanas, ao estruturalismo considerou que o sujeito autônomo não existe verdadeiramente, pois o que existe são as estruturas (econômicas, sociais, linguísticas, psíquicas, políticas, culturais) que são necessárias e inconscientes, e das quais os indivíduos são partes determinantes, sentindo, agindo e pensando em conformidade com as regras e normas estruturais. Falou-se, assim, na norte do sujeito ou da subjetividade, na medida em que esta pressupunha um agente autônomo que as estruturas revelaram não existir. No lugar do possível como criação ético-histórica dos sujeitos, afirmou-se que a possibilidade de mudança é apenas um vetor existente na própria estrutura, do qual os sujeitos podem ou não tomar consciência.
Um filósofo como Michel Foucaule foi mesmo mais longe, mostrando que as idéias de homem e sujeito, humanidade e subjetividade são muito recentes no pensamento ocidental e, sob certos aspectos, datam do final do século XIX e início do século XX. Não são apenas recentes. São frágeis e destinadas a uma rápida desaparição no pensamento contemporâneo. Em seu lugar, diz Foucaule, surgem conceitos novos, tais como vontade de poder, vontade de saber, a ciência como desejo de poder social, econômico e político, as instituições sociais como formas disciplinadoras e repressivas, realizando-se de maneira microscópica ou de micro-poderes que determinam a estrutura, organização e modo de funcionamento da família, da escola, do trabalho, das prisões, dos asilos psiquiátricos, da sexualidade, dos partidos políticos, etc.
A estas formulações devemos acrescentar as mudanças trazidas pelos anos 60 e 70 quando introduziram na cena sócio-política um outro tipo de sujeito: não mais o sujeito individual, nem mesmo o sujeito como classe social, mas o sujeito coletivo criado pelos movimentos populares e sociais de reivindicação e criação de direitos, em nome do direito à diferença. Tais movimentos vinculam ética e direitos e, portanto, ética e cidadania, ética e democracia, de sorte que a distinção clássica entre uma esfera privada da existência ética e uma esfera pública da existência política não pode ser mantida, uma vez que sem a garantia de direitos não há ética possível, pois somente os direitos são capazes de combater a violência.
Nesse novo quadro, a questão ética tornou-se inseparável da democrática, na medida em que a democracia afirma os princípios da igualdade, da justiça, da liberdade e da felicidade como direitos universais, criados pelos agentes sociais, assim como o princípio do direito às diferenças, universalmente reconhecidas como legítimas por todos.
Mas é neste ponto que irrompem o neoliberalismo e a ideologia pós-moderna, esfacelando qualquer pretensão ética à universalidade e à diferença real.

O campo da vida ético-moral

Se deixarmos de lado a história do pensamento ético e das variadas formas da moralidade nas diferentes sociedades para ficarmos apenas com o que foi proposto pelo pensamento ocidental moderno, podemos dizer que este definiu o campo ético-moral como constituído pelos seguintes elementos essenciais:
a) O sujeito ético-moral como racional, consciente e dotado de vontade para controlar seus instintos, impulsos e paixões.
b) O sujeito ético-moral como capaz de deliberação, escolha e decisão livres que percebe as situações como simultaneamente determinadas e abertas, necessárias e possíveis.
c) O sujeito ético-moral dotado de capacidade para definir para si e para os outros os fins da ação ético-moral como recusa da violência contra si e contra os outros.
d) O sujeito ético-moral como capaz de estabelecer uma relação justa e legítima entre os meios e os fins da ação, considerando que meios violentos ou imorais ou anti-éticos são incompatíveis com fins ético-morais.
e) Os valores e normas, postos pelos próprios sujeitos ético-morais, na qualidade de deveres, virtudes ou de bens realizáveis por todos e cada um.
Assim, o campo ético-moral moderno pressupõe:
n Uma subjetividade dotada de consciência, razão, vontade, liberdade e responsabilidade;
n A intersubjetividade não-violenta, consciente, racional e responsável, capaz de justificar seus atos e responder por eles;
n Valores ou fins, considerados bons e justos, válidos para todos os sujeitos ético-morais de uma sociedade historicamente determinada;
n Regras e normas de comportamento definidos pela noção de dever ou de obrigação para aqueles que interiorizam a moralidade de sua sociedade;
n A diferença entre necessidade natural e histórica e a possibilidade transformadora aberta pela ação dos sujeitos éticos e políticos;
n A idéia de situação ou de determinação histórico-cultural dos valores, normas e ações éticos, isto é, o reconhecimento de que somos seres situados no mundo, condicionados pelas situações sociais, econômicas, políticas e culturais, mas capaz de compreendê-las, avaliá-las, superá-las ou transformá-las por nossa própria ação, na companhia de outros.

Ética e atualidade

O Mundo atual é marcado pelo individualismo exacerbado, com a quebra de vários valores tantos éticos como morais, é o chamado hoje em dia de “politicamente correto” que chega ao nosso cotidiano comprometendo as relações humanas de maneira dramática. No nosso atual sistema quem realmente quiser adquirir valores éticos e morais terão que aprender as regras sozinhas, pois já se foi o tempo em que estes valores tão importantes eram transferidos as gerações pelas classes dominantes, pela aristocracia, pelos intelectuais, escritores e artistas. 
Entretanto, paradoxalmente, a mesma sociedade que aspira pela justiça e pela ética age às vezes, injustamente, como um estudante que compra uma vaga no ensino superior ou que pratica fraude durante os testes, uma criança com o hábito de mentir e um adulto que falsifica documentos para obter vantagens indevidas são meios utilizados pela sociedade que, ao mesmo tempo, condena o político corrupto. Atitudes como essas deixam lacunas nas relações sociais, acabando por dificultar a identificação de culpado pela destruição dos valores o que consequentemente gera um clima de impunidade.