Ética e Democracia

 Democracia e Ética

        A democracia é, neste início do século XXI, um imperativo decorrente da contemporaneidade. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade mais do que proclamados exigem a vivência democrática. A democracia não se proclama: pratica-se. Não nos esqueçamos que para os gregos - que a inventaram - democracia significava: “governo dos e pelos cidadãos”. Representativa, ela exige - hoje - dos cidadãos competências que respeitem os seus princípios, regras e mecanismos - princípio da maioria, da igualdade formal, da representação de todos, do parlamentarismo; pluralismo e existência de oposição, a garantia do respeito das liberdades públicas fundamentais (expressão, reunião, opinião); leis consagradas numa Constituição, Tribunais...

        A vigilância, o controlo e o respeito pelas instituições são palavras de ordem que na era da globalização económica e mediática urge relembrar e praticar.

        A concepção do homem como sujeito livre fez da democracia um valor: ela corresponde quer à exigência de reconhecer a liberdade, quer ao meio político de fazer existir a liberdade. Apesar de algumas discrepâncias o ideal democrática é reinvindicado tanto pelo liberalismo como pelo anarquismo ou pelo socialismo.

        Para os gregos o pressuposto da democracia é o da regulação das relações entre os homens, não é a violência nem a lei do mais forte, mas a capacidade de persuadir e de convencer, a possibilidade de os homens se ouvirem, de se entenderem, de debaterem, de criticarem, de apresentarem razões, de chegarem a consensos ou, pelo menos, a acordos que possam valer para a comunidade.

        O regime democrático imperfeito nas suas raízes helénicas e limitado nos regimes liberais é hoje o mais frágil e fraco dos regimes. De tal modo que quando perguntaram a Winton Churchill o que pensava da democracia ele terá respondido que seria “O pior dos regimes com a excepção de todos os outros”.

        Os mais recentes acontecimentos que lamentavelmente se vêm registando no nosso país: os escândalos políticos, as fugas ao fisco, os abusos sexuais sobre menores, as corrupções, os abusos do poder, o clima de suspeições generalizadas bem como o clima - insuportável - de impunidade do qual, aparentemente, as figuras mais importantes e mais mediáticas beneficiam, levam os cidadãos menos preparados a questionarem o funcionamento do nosso regime democrático e a dele descrerem.

         O último episódio - absolutamente intolerável -, que hoje, Domingo, revejo na televisão, foi a agressão vil e cobarde de um grupo por demais exaltado, ao dirigente da Comissão Política da Distrital do Porto do partido socialista. Esta aberração foi levada a cabo, imagine-se, pelos próprios correligionários de partido. Tão chocante como a agressão é a ausência de espírito crítico e mesmo a perspectiva amoral demonstrada por algumas pessoas entrevistadas (felizmente uma minoria).

        O princípio do livre-exame não é independente de uma concepção democrática da sociedade. O livre arbítrio e a capacidade de decisão inerente implicam a defesa activa da democracia constitucional.

        A democracia é um regime menos eficaz do que um regime autoritário. Donde resulta que é sempre um regime ameaçado, sempre precário e que é preciso defender. As fragilidades do regime democrático advêm-lhe de: não sendo impositivo, estar exposto ao crivo da análise e da crítica; não visando perpetuar o exercício do poder, possibilitar a instabilidade; apregoando o pluralismo, tornar-se, aparentemente, mais débil. Mas não esqueçamos que por trás deste frágil, porque flexível, sistema estão pessoas que procuram a liberdade que lhes dá sentido a uma vida em que se persiste a luta pela dignidade humana, que consiste, na própria capacidade de resistir a tudo o que seja intolerante ou que se apresente sem ponta de razoabilidade. A democracia hodierna não se pode compreender sem a referência à liberdade.

        Toda a liberdade implica uma certa desordem tal como toda a ordem implica um certo constrangimento.

        É dentro destes parâmetros que temos de saber construir permanentemente o nosso regime democrático.

Os princípios bioéticos

1. Princípio da autonomia: requer do profissional respeito à vontade, o respeito à crença, o respeito aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua própria vida e o respeito à sua intimidade. Este princípio gera diversas discussões sobre os limites morais da eutanásia, suicídio assistido, aborto, etc. Exige também definições com respeito à autonomia, quando a capacidade decisional do sujeito (ou paciente) está comprometida. São as pessoas ou grupos considerados vulneráveis. Isto ocorre em populações e comunidades especiais, como menores de idade, indígenas, débeis mentais, pacientes com dor, militares, etc. Com relação à ética em pesquisa, gera o princípio do "termo de consentimento livre e esclarecido" a ser feito pelo pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade decisional comprometida. 

2. Princípio da beneficência: assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garante que sejam atendidos seus interesses. Trata-se de princípio indissociável ao da autonomia. 

3. Princípio da não maleficência: assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico. 

4. Princípio da justiça: exige eqüidade na distribuição de bens e benefícios em qualquer setor da ciência, como por exemplo: medicina, ciências da saúde, ciências da vida, do meio ambiente, etc. 

5. Princípio da proporcionalidade: procura o equilíbrio entre os riscos e benefícios, visando ao menor mal e ao maior benefício às pessoas. Este princípio está intimamente relacionado com os riscos da pesquisa, os danos e o princípio da justiça. 

Qual a razão da emergência da bioética?

Ocorre que nos últimos anos a medicina, a biologia e a engenharia genética alcançaram extraordinários avanços: multiplicaram-se os transplantes, experiências bem sucedidas com animais se multiplicaram, inseminações artificiais se tornaram corriqueiras, bem como nascimentos humanos fora do corpo humano (fertilização in vitro). Igualmente pela crescente legislação, adotada por vários, países, que permite o aborto e, em menor escala, a eutanásia. Ela tem procurado orientar não só os cientistas dedicados a experiências genéticas como também a opinião pública e os legisladores em geral. Aos cientistas alerta-os para os limites da sua investigação, à opinião pública para esclarecê-la e aos legisladores para que façam as leis seguindo princípios éticos aceitáveis.

Diferentes momentos da Bioética

a) Bioética geral: ocupa-se das funções éticas, é o discurso sobre os valores e os princípios originários da ética médica e sobre fontes documentais da bioética

b) Bioética especial: analisa os grandes problemas enfrentando-os sempre sob o perfil geral, tanto no terreno médico quanto no biológico (engenharia genética, aborto, eutanásia, experiência clínica etc...). São as grandes temáticas da bioética.

c) Bioética clínica (o de decisão): trata da praxis médica e do caso clínico, quais são os valore em jogo e quais os caminhos corretos de conduta. 

Define-se Bioética como "o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão e normas morais - das ciências da vida e do cuidado com a saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar." Trata, portanto, entre outros assuntos, do direito dos indivíduos à saúde, do direito dos pacientes, do direito à assistência, das responsabilidades jurídicas dos pacientes e dos profissionais da saúde, das responsabilidades sobre as ameaças ã vida no planeta, do direito ambiental, dos direitos com respeito às novas realidades tecnológicas da medicina e da biologia (incluindo as novas tecnologias genéticas), etc. 

A bioética

 A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fracos” (Schramm, F.R. 2002. Bioética para quê? Revista Camiliana da Saúde, ano 1, vol. 1, n. 2 –jul/dez de 2002 – ISSN 1677-9029, pp. 14-21). Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. Algumas definições:

  "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971)

  “Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI).

  “A bioética, da maneira como ela se apresenta hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiência e intervenção), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la melhor dizendo que é uma instância de juízo, mas precisando que se trata de um juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática a través de várias formas de institucionalização. Assim, a bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primera ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação no âmbito das bases biológicas da existência humana.” (Ladrière, J. 2000. Del sentido de la bioética. Acta Bioethica VI(2): 199-218, p. 201-202).

  “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia. (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)

  “A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais” (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética. Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53)

Questões da Ética contemporânea

Quando nos aproximamos da sociedade contemporânea, podemos perceber que alguns problemas novos foram colocados para a ética.
A psicanálise - ao trazer o conceito de inconsciente - é o marxismo - ao trazer o conceito de ideologia - estabeleceram limites intransponíveis para a crença no poderio total da consciência total da consciência autônoma, enfatizando seus limites. No caso do marxismo, foi trazida também a idéia de que a moral vigente, representando os interesses dos dominantes, não pode ter a pretensão à universalidade porque o sujeito social está internamente dividido em classes sociais diferentes e contraditórias. Se a psicanálise cria problemas para noção de subjetividade consciente autônoma, o marxismo cria problemas para a noção de subjetividade universal e de intersubjetividade comunicativa, à maneira de Habermas.
A estes problemas, veio acrescentar-se mais um quando, a partir dos anos 50 e 60 de nosso século, nas ciências humanas, ao estruturalismo considerou que o sujeito autônomo não existe verdadeiramente, pois o que existe são as estruturas (econômicas, sociais, linguísticas, psíquicas, políticas, culturais) que são necessárias e inconscientes, e das quais os indivíduos são partes determinantes, sentindo, agindo e pensando em conformidade com as regras e normas estruturais. Falou-se, assim, na norte do sujeito ou da subjetividade, na medida em que esta pressupunha um agente autônomo que as estruturas revelaram não existir. No lugar do possível como criação ético-histórica dos sujeitos, afirmou-se que a possibilidade de mudança é apenas um vetor existente na própria estrutura, do qual os sujeitos podem ou não tomar consciência.
Um filósofo como Michel Foucaule foi mesmo mais longe, mostrando que as idéias de homem e sujeito, humanidade e subjetividade são muito recentes no pensamento ocidental e, sob certos aspectos, datam do final do século XIX e início do século XX. Não são apenas recentes. São frágeis e destinadas a uma rápida desaparição no pensamento contemporâneo. Em seu lugar, diz Foucaule, surgem conceitos novos, tais como vontade de poder, vontade de saber, a ciência como desejo de poder social, econômico e político, as instituições sociais como formas disciplinadoras e repressivas, realizando-se de maneira microscópica ou de micro-poderes que determinam a estrutura, organização e modo de funcionamento da família, da escola, do trabalho, das prisões, dos asilos psiquiátricos, da sexualidade, dos partidos políticos, etc.
A estas formulações devemos acrescentar as mudanças trazidas pelos anos 60 e 70 quando introduziram na cena sócio-política um outro tipo de sujeito: não mais o sujeito individual, nem mesmo o sujeito como classe social, mas o sujeito coletivo criado pelos movimentos populares e sociais de reivindicação e criação de direitos, em nome do direito à diferença. Tais movimentos vinculam ética e direitos e, portanto, ética e cidadania, ética e democracia, de sorte que a distinção clássica entre uma esfera privada da existência ética e uma esfera pública da existência política não pode ser mantida, uma vez que sem a garantia de direitos não há ética possível, pois somente os direitos são capazes de combater a violência.
Nesse novo quadro, a questão ética tornou-se inseparável da democrática, na medida em que a democracia afirma os princípios da igualdade, da justiça, da liberdade e da felicidade como direitos universais, criados pelos agentes sociais, assim como o princípio do direito às diferenças, universalmente reconhecidas como legítimas por todos.
Mas é neste ponto que irrompem o neoliberalismo e a ideologia pós-moderna, esfacelando qualquer pretensão ética à universalidade e à diferença real.

O campo da vida ético-moral

Se deixarmos de lado a história do pensamento ético e das variadas formas da moralidade nas diferentes sociedades para ficarmos apenas com o que foi proposto pelo pensamento ocidental moderno, podemos dizer que este definiu o campo ético-moral como constituído pelos seguintes elementos essenciais:
a) O sujeito ético-moral como racional, consciente e dotado de vontade para controlar seus instintos, impulsos e paixões.
b) O sujeito ético-moral como capaz de deliberação, escolha e decisão livres que percebe as situações como simultaneamente determinadas e abertas, necessárias e possíveis.
c) O sujeito ético-moral dotado de capacidade para definir para si e para os outros os fins da ação ético-moral como recusa da violência contra si e contra os outros.
d) O sujeito ético-moral como capaz de estabelecer uma relação justa e legítima entre os meios e os fins da ação, considerando que meios violentos ou imorais ou anti-éticos são incompatíveis com fins ético-morais.
e) Os valores e normas, postos pelos próprios sujeitos ético-morais, na qualidade de deveres, virtudes ou de bens realizáveis por todos e cada um.
Assim, o campo ético-moral moderno pressupõe:
n Uma subjetividade dotada de consciência, razão, vontade, liberdade e responsabilidade;
n A intersubjetividade não-violenta, consciente, racional e responsável, capaz de justificar seus atos e responder por eles;
n Valores ou fins, considerados bons e justos, válidos para todos os sujeitos ético-morais de uma sociedade historicamente determinada;
n Regras e normas de comportamento definidos pela noção de dever ou de obrigação para aqueles que interiorizam a moralidade de sua sociedade;
n A diferença entre necessidade natural e histórica e a possibilidade transformadora aberta pela ação dos sujeitos éticos e políticos;
n A idéia de situação ou de determinação histórico-cultural dos valores, normas e ações éticos, isto é, o reconhecimento de que somos seres situados no mundo, condicionados pelas situações sociais, econômicas, políticas e culturais, mas capaz de compreendê-las, avaliá-las, superá-las ou transformá-las por nossa própria ação, na companhia de outros.

Ética e atualidade

O Mundo atual é marcado pelo individualismo exacerbado, com a quebra de vários valores tantos éticos como morais, é o chamado hoje em dia de “politicamente correto” que chega ao nosso cotidiano comprometendo as relações humanas de maneira dramática. No nosso atual sistema quem realmente quiser adquirir valores éticos e morais terão que aprender as regras sozinhas, pois já se foi o tempo em que estes valores tão importantes eram transferidos as gerações pelas classes dominantes, pela aristocracia, pelos intelectuais, escritores e artistas. 
Entretanto, paradoxalmente, a mesma sociedade que aspira pela justiça e pela ética age às vezes, injustamente, como um estudante que compra uma vaga no ensino superior ou que pratica fraude durante os testes, uma criança com o hábito de mentir e um adulto que falsifica documentos para obter vantagens indevidas são meios utilizados pela sociedade que, ao mesmo tempo, condena o político corrupto. Atitudes como essas deixam lacunas nas relações sociais, acabando por dificultar a identificação de culpado pela destruição dos valores o que consequentemente gera um clima de impunidade.

A Ética e Aristóteles

No sistema aristotélico, a ética é a ciência das condutas, menos exata na medida em que se ocupa com assuntos passíveis de modificação. Ela não se ocupa com aquilo que no homem é essencial e imutável, mas daquilo que pode ser obtido por ações repetidas, disposições adquiridas ou de hábitos que constituem as virtudes e os vícios. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da felicidade.
Partindo das disposições naturais do homem (disposições particulares a cada um e que constituem o caráter), a moral mostra como essas disposições devem ser modificadas para que se ajustem à razão. Estas disposições costumam estar afastadas do meio-termo, estado que Aristóteles considera o ideal. Assim, algumas pessoas são muito tímidas, outras muito audaciosas. A virtude é o meio-termo e o vício se dá ou na falta ou no excesso. Por exemplo: coragem é uma virtude e seus contrários são a temeridade (excesso de coragem) e a covardia (ausência de coragem).
As virtudes se realizam sempre no âmbito humano e não têm mais sentido quando as relações humanas desaparecem, como, por exemplo, em relação a Deus. Totalmente diferente é a virtude especulativa ou intelectual, que pertence apenas a alguns (geralmente os filósofos) que, fora da vida moral, buscam o conhecimento pelo conhecimento. É assim que a contemplação aproxima o homem de Deus.

O pensamento aristotélico

A tradição representa um elemento vital para a compreensão da filosofia aristotélica. Em certo sentido, Aristóteles via o próprio pensamento como o ponto culminante do processo desencadeado por Tales de Mileto. A filosofia pretendia não apenas rever como também corrigir as falhas e imperfeições das filosofias anteriores. Ao mesmo tempo, trilhou novos caminhos para fundamentar as críticas, revisões e novas proposições.
Aluno de Platão, Aristóteles discorda de uma parte fundamental da sua filosofia. Platão concebia dois mundos existentes: aquele que é apreendido por nossos sentidos, o mundo concreto -, em constante mutação; e outro mundo - abstrato -, o das ideias, acessível somente pelo intelecto, imutável e independente do tempo e do espaço material. Aristóteles, ao contrário, defende a existência de um único mundo: este em que vivemos. O que está além de nossa experiência sensível não pode ser nada para nós.

Lógica
Para Aristóteles, a Lógica é um instrumento, uma introdução para as ciências e para o conhecimento e baseia-se no silogismo, o raciocínio formalmente estruturado que supõe certas premissas colocadas previamente para que haja uma conclusão necessária. O silogismo é dedutivo, parte do universal para o particular; a indução, ao contrário, parte do particular para o universal. Dessa forma, se forem verdadeiras as premissas, a conclusão, logicamente, também será.

Física
A concepção aristotélica de Física parte do movimento, elucidando-o nas análises dos conceitos de crescimento, alteração e mudança. A teoria do ato e potência, com implicações metafísicas, é o fundamento do sistema. Ato e potência relacionam-se com o movimento enquanto que a matéria se forma com a ausência de movimento.
Para Aristóteles, os objetos caíam para se localizarem corretamente de acordo com a natureza: o éter, acima de tudo; logo abaixo, o fogo; depois o ar; depois a água e, por último, a terra.

Psicologia
A Psicologia é a teoria da alma e baseia-se nos conceitos de alma (psykhé) e intelecto (noûs). A alma é a forma primordial de um corpo que possui vida em potência, sendo a essência do corpo. O intelecto, por sua vez, não se restringe a uma relação específica com o corpo; sua atividade vai além dele.
O organismo, uma vez desenvolvido, recebe a forma que lhe possibilitará perfeição maior, fazendo passar suas potências a ato. Essa forma é alma. Ela faz com que vegetem, cresçam e se reproduzam os animais e plantas e também faz com que os animais sintam.
No homem, a alma, além de suas características vegetativas e sensitivas, há também a característica da inteligência, que é capaz de apreender as essências de modo independente da condição orgânica.
Ele acreditava que a mulher era um ser incompleto, um meio homem. Seria passiva, ao passo que o homem seria ativo.

Biologia
A biologia é a ciência da vida e situa-se no âmbito da física (como a própria psicologia), pois está centrada na relação entre ato e potência. Aristóteles foi o verdadeiro fundador da zoologia - levando-se em conta o sentido etimológico da palavra. A ele se deve a primeira divisão do reino animal.
Aristóteles é o pai da teoria da abiogênese, que durou até séculos mais recentes, segundo a qual um ser nascia de um germe da vida, sem que um outro ser precisasse gerá-lo (exceto os humanos): um exemplo é o das aves que vivem à beira das lagoas, cujo germe da vida estaria nas plantas próximas.
Ainda no campo da biologia, Aristóteles foi quem iniciou os estudos científicos documentados sobre peixes sendo o precursor da ictiologia (a ciência que estuda os peixes), catalogou mais de cem espécies de peixes marinhos e descreveu seu comportamento. É considerado como elemento histórico da evolução da piscicultura e da aquariofilia.

Metafísica
O termo "Metafísica" não é aristotélico; o que hoje chamamos de metafísica era chamado por Aristóteles de filosofia primeira. Esta é a ciência que se ocupa com realidades que estão além das realidades físicas que possuem fácil e imediata apreensão sensorial.
O conceito de metafísica em Aristóteles é extremamente complexo e não há uma definição única. O filósofo deu quatro definições para metafísica:
a ciência que indaga e reflete acerca dos princípios e primeiras causas;
a ciência que indaga o ente enquanto aquilo que o constitui, enquanto o ser do ente;
a ciência que investiga as substâncias;
a ciência que investiga a substância supra-sensível, ou seja, que excede o que é percebido através da materialidade e da experiência sensível.
Os conceitos de ato e potência, matéria e forma, substância e acidente possuem especial importância na metafísica aristotélica.

As quatro causas
Para Aristóteles, existem quatro causas implicadas na existência de algo:
A causa material (aquilo do qual é feita alguma coisa, a argila, por exemplo);
A causa formal (a coisa em si, como um vaso de argila);
A causa eficiente (aquilo que dá origem ao processo em que a coisa surge, como as mãos de quem trabalha a argila);
A causa final (aquilo para o qual a coisa é feita, cite-se portar arranjos para enfeitar um ambiente).

Essência e acidente
Aristóteles distingue, também, a essência e os acidentes em alguma coisa.
A essência é algo sem o qual aquilo não pode ser o que é; é o que dá identidade a um ser, e sem a qual aquele ser não pode ser reconhecido como sendo ele mesmo (por exemplo: um livro sem nenhum tipo de história ou informações estruturadas, no caso de um livro técnico, não pode ser considerado um livro, pois o fato de ter uma história ou informações é o que permite-o ser identificado como "livro" e não como "caderno" ou meramente "maço de papel").
O acidente é algo que pode ser inerente ou não ao ser, mas que, mesmo assim, não descaracteriza-se o ser por sua falta (o tamanho de uma flor, por exemplo, é um acidente, pois uma flor grande não deixará de ser flor por ser grande; a sua cor, também, pois, por mais que uma flor tenha que ter, necessariamente, alguma cor, ainda assim tal característica não faz de uma flor o que ela é).

Aristóteles: Vida.

Aristóteles (em grego antigo: Ἀριστοτέλης, transl. Aristotélēs; Estagira, 384 a.C. — Atenas, 322 a.C.) foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C. torna-se tutor de Alexandre da Macedónia, na época com 13 anos de idade, que será o mais célebre conquistador do mundo antigo. Em 335 a.C. Alexandre assume o trono e Aristóteles volta para Atenas, onde funda o Liceu (lyceum) em 335 a.C..

Aristóteles era natural de Estagira, na Trácia,[5] sendo filho de Nicômaco, amigo e médico pessoal do rei macedônio Amintas III, pai de Filipe II.[6] É provável que o interesse de Aristóteles por biologia e fisiologia decorra da atividade médica exercida pelo pai e pelo tio, e que remontava há dez gerações.
Segundo a compilação bizantina Suda, Nicômaco era descendente de Nicômaco, filho de Macaão, filho de Esculápio.[7]
Com cerca de 16 ou 17 anos partiu para Atenas, maior centro intelectual e artístico da Grécia. Como muitos outros jovens da época, foi para lá prosseguir os estudos. Duas grandes instituições disputavam a preferência dos jovens: a escola de Isócrates, que visava preparar o aluno para a vida política, e Platão e sua Academia, com preferência à ciência (episteme) como fundamento da realidade. Apesar do aviso de que, quem não conhecesse Geometria ali não deveria entrar, Aristóteles decidiu-se pela academia platônica e nela permaneceu vinte anos, até a morte de Platão,[8], no primeiro ano da 108a olimpíada (348 a.C.).[9]
Espeusipo, sobrinho de Platão [10], foi por ele nomeado escolarca da academia,[9] e assim Aristóteles partiu para Assos com alguns ex-alunos. Dois fatos parecem se relacionar com esse episódio: Espeusipo representava uma tendência que desagradava Aristóteles, isto é, a matematização da filosofia; e Aristóteles ter-se sentido preterido (ou rejeitado), já que se julgava o mais apto para assumir a direção da Academia, no entanto não assumira devido principalmente ao fato de que não era grego, mas imigrante da Macedônia.
Em Assos, Aristóteles fundou um pequeno círculo filosófico com a ajuda de Hérmias, tirano de Atarneu e eventual ouvinte de Platão. Lá ficou por três anos e casou-se com Pítias, sobrinha de Hérmias. Assassinado Hérmias, Aristóteles partiu para Mitilene, na ilha de Lesbos, onde realizou a maior parte das famosas investigações biológicas. No ano de 343 a.C. chamado por Filipe II, tornou-se preceptor de Alexandre, função que exerceu até 336 a.C., quando Alexandre subiu ao trono.
Neste mesmo ano, de volta a Atenas, fundou o Lykeion, origem da palavra Liceu (lyceum) cujos alunos ficaram conhecidos como peripatéticos (os que passeiam), nome decorrente do hábito de Aristóteles de ensinar ao ar livre, muitas vezes sob as árvores que cercavam o Liceu. Ao contrário da Academia de Platão, o Liceu privilegiava as ciências naturais. Alexandre mesmo enviava ao mestre exemplares da fauna e flora das regiões conquistadas. O trabalho cobria os campos do conhecimento clássico de então, filosofia, metafísica, lógica, ética, política, retórica, poesia, biologia, zoologia, medicina e estabeleceu as bases de tais disciplinas quanto a metodologia científica.
Aristóteles dirigiu a escola até 324 a.C., pouco depois da morte de Alexandre. Os sentimentos antimacedônicos dos atenienses voltaram-se contra ele que, sentindo-se ameaçado, deixou Atenas afirmando não permitir que a cidade cometesse um segundo crime contra a filosofia (alusão ao julgamento de Sócrates). Deixou a escola aos cuidados do principal discípulo, Teofrasto (372 a.C. - 288 a.C.) e retirou-se para Cálcis, na Eubéia. Nessa época, Aristóteles já era casado com Hérpiles, uma vez que Pítias havia falecido pouco tempo depois do assassinato de Hérmias, seu protetor. Com Hérpiles, teve uma filha e o filho Nicômaco. Morreu a 322 a.C.

Ética na política.

 

Ética e Moral

No contexto filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade.

Os termos possuem origem etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”.

Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.

Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.

No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas responsáveis por construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando o seu caráter, altruísmo e virtudes, e por ensinar a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade.

Ética sustentável ou sustentabilidade ética?

Ética sustentável ou sustentabilidade ética?

Quando se fala em sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, sempre se menciona os já costumeiros aspectos tecnológicos, econômicos, ecológicos, sociais.

Mas esse discurso não toca no ponto chave para uma futura sociedade sustentável, a ética necessária para construir uma sociedade sustentável.

A ética pode ser definida como um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

Constatamos que até agora os nossos valores morais e princípios guiados por um capitalismo selvagem nos levaram a presente crise global financeira e ecológica.

No campo da relação da ética e a sustentabilidade, temos como um exemplo as indústrias do cigarro, álcool (indústrias da morte).

Essa abordagem é necessária, já que a pergunta central é: como poderemos construir e depois (con)viver em uma sociedade sustentável no futuro com as industrias da morte?

Uma sociedade sustentável, teoricamente, implica numa sociedade com mais qualidade de vida e respeito a toda forma de vida.

O ponto é que as indústrias da morte vão contra o que representa ou desejamos de uma sociedade sustentável.

De acordo com a World Health Organization, o cigarro mata por ano cinco milhões de pessoas no mundo, uma pessoa cada seis segundos, sendo o maior problema de saúde publica mundial.

O álcool mata 2.5 milhões de pessoas por ano e representa um obstáculo para o desenvolvimento individual e social da sociedade. Além das mortes relacionadas ao álcool como crime e acidentes de carro.

Quais seriam os custos sociais do alcoolismo e do tabagismo, no sistema de saúde do país (hospitais, tratamentos), e no sistema econômico produtivo?

Há um custo social-econômico derivado dessas cifras, um custo até agora bancado pela sociedade e Estado, e não pelas empresas responsáveis pelo consumo de seus produtos.

São as chamadas “externalizações negativas”: quando a produção e consumo de certo bem, impõem um custo externo à terceiras partes.

Essa terceira parte seria o consumidor, cujo consumo de cigarro e álcool gera um custo externo derivando daí um custo social.

Além das mortes e sofrimentos causados pelas indústrias da morte, há também o consumo de recursos naturais na fabricação do seu produto, os chamados custos externos da produção ou destruição do meio ambiente.

Mas quando a ética das indústrias da morte é o lucro, sem nenhuma preocupação pela vida humana e muito menos pelo meio ambiente, como se administrará essa questão mais adiante?

Mas sejamos justos, as indústrias da morte não obrigam ninguém a consumir, a sociedade como um todo, com a publicidade e a mídia, iludem e enganam o consumidor, levando a um consumo antes mesmo da adolescência no seu circulo social.

Como podemos construir uma sociedade com qualidade de vida, e respeito pela vida, se existe essa contradição do espírito humano com as indústrias da morte?

Estas indústrias, em algum momento, e contra a sua vontade, serão obrigadas, a incluir esse custo no produto, ou serão responsáveis por bancar o custo social gerado pelas  externalidades negativas do consumo de seu produto.

Ou então, deixemos de ser idealistas e ingênuos, e encaremos a vida como ela é, tenhamos uma sociedade sustentável tecnologicamente, logisticamente perfeita e eticamente imperfeita com todos os seus defeitos humanos; afinal uma futura sociedade sustentável nunca será um lugar perfeito.

A ética e a cidadania

A ética e a cidadania estão sempre lado a lado, estando aquela inserida nos deveres que todo cidadão deve cumprir. Entretanto, a falta de ética está muito presente no Brasil, como na política e na educação. Isso ocorre, principalmente, pelo despreparo familiar e escolar e pelo próprio descaso da sociedade.
No Brasil,quando a falta de ética é comentada,a maioria das pessoas pensa logo na política. Muitos governantes, que deveriam buscar o bem da sociedade, desviam dinheiro de obras públicas para benefício próprio, prejudicando os direitos que a população tem à educação e à saúde de qualidade, à moradia, dentre outros. Porém, a falta de ética também ocorre em outros ofícios na sociedade, como os patrões que assediam seus trabalhadores, professores que falam mal de outros professores em sala de aula e funcionários públicos que aparecem somente nos dias de pagamento.
A cidadania é algo que deve ser discutido no ambiente familiar e escolar e, também, na sociedade. Infelizmente, as famílias, hoje, estão mal estruturadas, não cumprindo com seus principais deveres, e as escolas, principalmente as públicas, são de baixa qualidade, deixando de lado várias áreas de ensino importantes na formação dos alunos. O descaso da própria sociedade em relação a falta de ética,também, é outro fato que contribui para que ela continue presente.
É preciso, portanto, a realização de campanhas que preparem as famílias para ensinarem aos filhos o que é ser ético e cidadão. É preciso também uma qualificação dos professores para que haja uma melhora na qualidade de ensino e ,assim, as escolas possam preparar os seus alunos para a prática da cidadania por meio de atividades dinâmicas e de brincadeiras que ilustrem situações da realidade.Para a sociedade,além de campanhas conscientizadoras,é preciso a realização de debates que estimulem um pensamento crítico sobre a ética e a cidadania.

Ética empresarial

A ética empresarial pode ser entendida como um valor da organização que assegura sua sobrevivência, sua reputação e, consequentemente, seus bons resultados. Para Moreira, a ética empresarial é "o comportamento da empresa - entidade lucrativa - quando ela age de conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas pela coletividade (regras éticas)."
A ética profissional e consequentemente das organizações é considerada um fator importantíssimo para a sobrevivência delas,tanto das pequenas quanto das grandes empresas.
As organizações estão percebendo a necessidade de utilizar a ética, para que o "público" tenha uma melhor imagem do seu "slogan", que permitirá, ou não, um crescimento da relação entre funcionários e clientes.
Desse modo, é relevante ter consciência de que toda a sociedade vai se beneficiar através da ética aplicada dentro da empresa, bem como os clientes, os fornecedores, os sócios, os funcionários, o governo… Se a empresa agir dentro dos padrões éticos, ela só tende a crescer, desde a sua estrutura em si, como aqueles que a compõem.

Ética Profissional (Ética no Trabalho) .

A ética profissional é um conjunto de atitudes e valores positivos aplicados no ambiente de trabalho. A ética no ambiente de trabalho é de fundamental importância para o bom funcionamento das atividades da empresa e das relações de trabalho entre os funcionários. 


Vantagens da ética aplicada ao ambiente de trabalho:

- Maior nível de produção na empresa;

- Favorecimento para a criação de um ambiente de trabalho harmonioso, respeitoso e agradável;

- Aumento no índice de confiança entre os funcionários.


 Exemplos de atitudes éticas num ambiente de trabalho:

- Educação e respeito entre os funcionários;

- Cooperação e atitudes que visam à ajuda aos colegas de trabalho;

- Divulgação de conhecimentos que possam melhorar o desempenho das atividades realizadas na empresa;

- Respeito à hierarquia dentro da empresa;

- Busca de crescimento profissional sem prejudicar outros colegas de trabalho;

- Ações e comportamentos que visam criar um clima agradável e positivo dentro da empresa como, por exemplo, manter o bom humor;

- Realização, em ambiente de trabalho, apenas de tarefas relacionadas ao trabalho;

-  Respeito às regras e normas da empresa.

Sabor de ser ético.

O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos. 

Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética.

Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética profissional (trabalho), ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, etc.

Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado.