Intersubjetividade.

A Intersubjetividade é a relação entre sujeito e sujeito e/ou sujeito e objeto.  É  uma condição da vida social que permite a partilha de sentidos, experiências e conhecimentos "entre sujeitos". Este conceito está estreitamente implicado com a questão de saber como é que nós resolvemos as nossas diferenças, ultrapassamos os nossos pensamentos pessoais e partilhamos as nossas subjetividades com os outros . É através da intersubjetividade e do seu papel mediador no ciclo de perguntas e de respostas (no qual os indivíduos se encontram enredados) que a comunicação é possível.

A intersubjetividade está, por exemplo, no nosso relacionamento com os amigos e com a família. Está na condição de aceitarmos e convivermos com as diferenças  do outro, procurando nelas, o complemento que falta para nossa vida.  Cada indivíduo tem a sua subjetividade, ou seja, o mundo interno de todo e qualquer ser humano. Este mundo interno é composto por emoções, sentimentos e pensamentos. Lidar com os outros, nos faz aprender a ver o outro lado da moeda, nos faz menos egoísta, menos individualistas.

 As diferenças nos modos de subjetivação e constituição das subjetividades relacionam-se com a dimensão ética na medida em que esta sistematiza e justifica racionalmente um determinado código ou padrão de conduta, um determinado quadro de normas e valores e uma determinada postura a ser ensinada aos e exigidas dos sujeitos. As éticas, portanto, são como dispositivos 'ensinantes' de subjetivação: elas efetivamente sujeitam os indivíduos, ensinando, orientando, modelando e exigindo a conversão dos homens em sujeitos morais historicamente determinados.

Como Identificar atitudes homofóbicas.

A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a discriminação pode ser discreta e sutil, entretanto, muitas vezes, o preconceito se torna evidente com agressões verbais, físicas e morais. Qualquer que seja a forma de discriminação é importante a vítima denunciar o acontecido. A orientação sexual não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.

•  o agressor costuma usar palavras ofensivas para se dirigir à vítima ou aos LGBTI como um todo;

•  muitas vezes o agressor não reconhece seu preconceito e trata as ocorrências de discriminação como brincadeiras;

•  é comum o agressor fazer uso de ofensas verbais e morais ao se referir às minorias sexuais;

•  a agressão física ocasionada pela homofobia é comum e envolve desde empurrões até atitudes que causem lesões mais sérias, como o espancamento;

• o agressor costuma desprezar todas as formas de comportamento da vítima, considerando-os desviantes da normalidade;

•  o homofóbico costuma se dirigir à vítima como se esta fosse inferior, nojenta, degradante e fora da normalidade;

• é costume do homofóbico a acusação de que as minorias sexuais atentam contra os valores morais e éticos da sociedade;

• o agressor costuma ficar mais agressivo ao ver explícitas demonstrações amorosas ou sexuais que fogem ao padrão heteronormativo (por exemplo: mãos dadas, beijos e carícias)

• o agressor costuma negar serviços, promoção em cargos empregatícios e tratamento igualitário às vítimas;

Homofobia.

A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.   
Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo freqüente a ocorrência de casos de depressão. É importante salientar que todo ser humano, independente de sua sexualidade, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto à busca de sua felicidade. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.

A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.  É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição.
Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.

Disque 100 para denunciar a Homofobia.

Os rastros da Intolerância.

Intolerância à diversidade sexual.

Acaba de sair do forno a mais recente pesquisa social do Núcleo de Opinião Pública (NOP), intitulada Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, Intolerância e respeito às diferenças sexuais nos espaços público e privado – uma realização da Fundação Perseu Abramo, em parceria com a alemã Rosa Luxemburg Stiftung.
Com dados coletados em junho,de 2008, a pesquisa percorreu processo de elaboração semelhante ao de estudos anteriores do NOP³, tendo sido convidados pela FPA para definir quais seriam as prioridades a investigar entidades e pesquisadores dedicados ao combate e ao estudo da estigmatização e da discriminação dos indivíduos e grupos com identidades sexuais que fogem à heteronormatividade – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
Com o intuito de subsidiar ações para que as políticas públicas avancem em direção à eliminação da discriminação e do preconceito contra as populações LGBT, de forma a diminuir as violações de seus direitos e a facilitar a assunção e afirmação de suas identidades sexuais, buscou-se mensurar tanto indicadores objetivos de práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, quanto as percepções sobre o fenôme- no (indicadores subjetivos, portanto) e manifestações diretas e indiretas de atitudes preconceituosas. A pesquisa cobriu assim um amplo espectro de temas, de modo que o relato que segue constitui tão-somente uma leitura preliminar – entre muitas que certamente os dados obtidos permitirão – e sobre parte dos resultados que, à primeira vista, parecem mais relevantes.
O preconceito dos outros
Indagados sobre e existência ou não de preconceito contra as pessoas LGBT no Brasil, quase a totalidade da população responde afirmativamente: acreditam que existe preconceito contra travestis 93% (para 73% muito, para 16% um pouco), contra transexuais 91% (respectivamente 71% e 17%), contra gays 92% (70% e 18%), contra lésbicas 92% (para 69% muito, para 20% um pouco) e, tão freqüente, mas um pouco menos intenso, 90% acham que no Brasil há preconceito contra bissexuais (para 64% muito, para 22% um pouco). Mas perguntados se são preconceituosos, apenas 29% admitem ter preconceito contra travestis (e só 12% muito), 28% contra transexuais (11% muito), 27% contra lésbicas e bissexuais (10% muito, para ambos) e 26% contra gays (9% muito). (Gráficos 1a e 1b)
O fenômeno de atribuir os preconceitos aos outros sem reconhecer o próprio é comum e esperado, posto que por definição a atitude preconceituosa é politicamente incorreta.

Gráfico 1a

Gráfico 1b

No entanto, chama a atenção, neste caso, as taxas relativamente elevadas de pessoas que admitem ter preconceitos contra os grupos LGBT: na pesquisa Idosos no Brasil, em 2006, 85% dos não-idosos (16 a 59 anos) afirmaram que há preconceito contra idosos na sociedade brasileira, mas apenas 4% admitiram ser preconceituosos em relação aos mais velhos; e na pesquisa Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil, em 2003, 90% reconheciam que há racismo no Brasil, 87% afirmaram que os brancos têm preconceito contra os negros mas apenas 4% dos de cor não preta assumiram ser preconceituosos em relação aos negros.
Certamente, é preciso aprofundar a investigação sobre o fato de o preconceito contra a população LGBT ser mais admitido. Mas duas hipóteses, não necessariamente excludentes, parecem concorrer para explicar esse contraste: tomando o dado em sua “literalidade” (como em geral convém, até prova em contrário), a maior admissão de preconceito contra LGBT seria expressão de um preconceito efetivamente mais arraigado, mais assimilado e menos criticado socialmente. A alta disseminação de piadas sobre “bichas” “veados” ou “sapatonas” por exemplo, e sua aceitação social, como atesta a presença cotidiana de personagens caricaturais em novelas e programas na TV, considerados humorísticos, também seriam evidências disso.
A segunda hipótese é que a maior admissão de preconceito contra LGBT tem a ver com a “natureza” da identidade sexual, para muitos vista como uma opção ou preferência – em contraste com as identidades “raciais” ou etárias que, de modo mais evidente, independem das escolhas individuais, sendo assim não passíveis de crítica (ao menos deste ponto de vista) e, conseqüentemente, mais incorreto discriminá-las. De fato, 31% discordam (25% totalmente) que “ser homossexual não é uma escolha, mas uma tendência ou destino que já nas nas ce com a pessoa” e 18% concordam apenas em parte (só 37% concordam totalmente) com isso. Ora, se acho que é gay (ou lésbica) quem quer, posso considerar sua opção um erro e punir (discriminar) quem a faz.
É sintomático a esse respeito que, diante de duas alternativas, se “os governos deveriam ter a obrigação de combater a discriminação contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais” ou se “isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas” 70% concordem com a segunda alternativa, contra apenas 24% que entendem que o combate contra a discriminação da população LGBT deve ser objeto de políticas de governo. Em contraste, em 2003, 36% avaliaram que “os governos deveriam ter a obrigação de combater o racismo e a discriminação racial” contra “apenas” 49% que consideraram que “isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas, sem a interferência do governo”.
O preconceito dissimulado
Como na pesquisa sobre a questão racial, nesta também partimos do pressuposto que a maioria não admitiria os próprios preconceitos. Assim, antes de qualquer referência explícita à temática da discriminação e do preconceito, o questionário tratou de captar manifestações indiretas de intolerância com a diversidade sexual. (Gráfico 2)

Gráfico 2

Inicialmente, solicitou-se a cada entrevistado que dissesse o que sentia normalmente ao ver ou encontrar desconhecidos de diferentes “grupos de pessoas”: “(1) repulsa ou ódio, não gosta nem um pouco de encontrar; (2) antipatia, não gosta muito, prefere não encontrar; (3) indiferença, não gosta nem desgosta, tanto faz encontrá-los ou não; ou (4) satisfação, alegria, gosta de encontrá-los” Considerando-se a soma de (1) e (2) como indicador de aversão ou intolerância, dentre 28 grupos sociais sugeridos – grupos raciais, econômicos, em conflito com a lei, étnicos, religiosos etc. – as identidades sexuais que discrepam da normalidade heterossexual só perderam em taxa de intolerância para dois líderes incontestes: ateus (42% de aversão, sendo 17% de repulsa ou ódio e 25% de antipatia) e usuários de drogas (respectivamente 41%, 17% e 24%).
Dizem não gostar de encontrar transexuais 24% (10% de repulsa/ ódio, 14% de antipatia), travestis 22% (respectivamente 9% e 13%), lésbicas 20% (8% e 12%), gays e bissexuais 19% cada (ambos 8% e 11%) – praticamente igualados em taxas de aversão, por exemplo, a garotos de programa (25%), prostitutas (22%), ex-presidiários (21%) e ciganos (19%); acima, por exemplo, de mendigos (11%), judeus (11%) e muçulmanos (10%) e “gente com aids” (9%), e ainda muito acima de índios (3%), negros ou orientais (2% cada) e brancos (menos de 1%).
A seguir definiu-se homossexuais como “pessoas que se interessam afetiva e sexualmente por pessoas do mesmo sexo” e foram faladas frases – “coisas que costumam ser ditas sobre os gays e as lésbicas, que algumas pessoas acreditam e outras não” –solicitando-se a cada entrevistado que manifestasse seu grau de concordância ou de discordância com as mesmas. (Gráfico 3)

Gráfico 3

A frase epígrafe “Deus fez o homem e a mulher com sexos diferentes para que cumpram seu papel e tenham filhos” tem a concordância, em algum grau, de 92% (sendo 84% totalmente), contra apenas 5% que discordam; e concordam que a “homossexualidade é um pecado contra as leis de Deus” 66% (58% totalmente), contra 22% que discordam (17% totalmente) –dados que revelam o tamanho da colaboração religiosa para a intolerância com a diversidade sexual. E a contribuição do discurso médico não fica muito distante: 40% concordam (29% totalmente) que “a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada” embora 48% discordem (41% totalmente).
São claras as expressões de preconceito também as concordâncias majoritárias com a idéia de que “as pessoas bissexuais não sabem o que querem, são mal resolvidas” (57% concordam, sendo 44% totalmente, contra 27% de discordância), e com a afirmação de que “quase sempre os homossexuais são promíscuos, isto é, têm muitos parceiros sexuais” (45% concordam, contra 36% que discordam). Há ainda o apoio a potenciais medidas discriminatórias, manifestadas nas frases: “casais de gays ou de lésbicas não deveriam andar abraçados ou ficar se beijando em lugares públicos” (64% de concordância, sendo 52% totalmente, contra 27% de discordância), e “casais de gays ou de lésbicas não deveriam criar filhos” (47% concordam, 38% totalmente; 44% discordam, 35% totalmente). Por fim, 37% concordam que “a homossexualidade é safadeza e falta de caráter” e 34% que “os gays são os principais culpados pelo fato de a aids estar se espalhando pelo mundo”.
Em suma, a primeira leitura desta pesquisa dá números ao que já se suspeitava: por trás da imagem de liberalidade que o senso comum atribui ao povo brasileiro, particularmente em questões comportamentais e de sexualidade há graus de intolerância com a diversidade sexual bastante elevados – coerentes, na verdade, com a provável liderança internacional do Brasil em crimes homofóbicos. O que indica que há muito por fazer, em termos de políticas públicas, para tornar realidade o nome do programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, criado em 2004, Brasil sem Homofobia – ele mesmo, segundo a pesquisa, conhecido por apenas 10% da população (2% dizem conhecê-lo e 8% já ouviram falar).
Outros temas foram abordados no levantamento, inclusive de políticas contra a discriminação LGBT para as áreas de educação, saúde, emprego, justiça, cultura e direitos humanos, mas não há espaço aqui para tratá-las. Se lembrarmos ainda que os resultados gerais aqui expostos (médias nacionais) podem acobertar contrastes importantes num país como o nosso, atravessado por desigualdades de classe social, de gênero, raciais e regionais, fica o convite aos interessados para aprofundarem a análise desta introdução, buscando mais dados da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, em breve disponíveis no portal da FPA e em futura publicação da Editora da FPA.

A ética hoje.

A ética é uma referência para que os indivíduos possam viver em sociedade através de atitudes de julgamentos críticos da moral vigente, tornando-se mais humanos diante da vida cotidiana. A ética se aplica à família, à sociedade e ao estado, promovendo a reflexão crítica da moralidade. Enquanto que a moral regula os valores e os comportamentos de um determinado povo (ou grupo cultural/religioso) em um determinado tempo e espaço, a ética julga a validade da moral. Desta forma é que os valores são repensados e modificados através dos tempos, como aconteceu com o esquema da escravidão, considerado “normal” de acordo como os padrões morais de determinada época. A ética é um conjunto de princípios e disposições voltados para a ação, historicamente produzidos, validando ou não as ações humanas. Entretanto, apesar de não ser subjetiva, a ética também não é puramente teórica, pois não é um conjunto de verdades fixas, imutáveis. A ética exerce uma permanente vigilância crítica sobre a moral, para reforçá-la ou transformá-la, modificando-se de forma dinâmica através da história, como um princípio regulador do desenvolvimento histórico, político e cultural. Entretanto, pelo que se observa no cotidiano, a ética, em teoria, não garante o progresso moral das pessoas e dos governantes. Verifica-se no mundo inteiro a publicação de diversas normas, acordos, tratados de intenções, discursos, leis e outros instrumentos que mostram a necessidade e as intenções de harmonizar as relações humanas. Estão descritos princípios na Constituição Brasileira, na Declaração de Direitos Universais e em outros documentos garantindo justiça, liberdade, solidariedade, proteção ao meio ambiente, à infância, ao idoso, distribuição de renda, paz, educação, saúde e tantos outros necessários à vida com dignidade. O que se verifica, na prática, é o poder político sujeito as pressões do poder econômico, em colisão com os direitos da cidadania e das condições de vida livre, saudável e digna, mostrando a degeneração dos princípios morais e o domínio dos interesses de grupos mais poderosos que as minorias em situação de risco. Neste aspecto, prejudica-se o ser humano e sua qualidade de vida, pela depredação do meio ambiente em favor do poderio econômico. No Brasil, por exemplo, a forma de desenvolvimento econômico tem gerado situações contrárias aos princípios éticos, gerando desigualdades, injustiças, reduzindo os direitos e levando grande parte da população a uma situação indigna de vida, além de prejudicar os laços de solidariedade e aumentar a desconfiança, revolta e violências. Ao mesmo tempo, verifica-se o enriquecimento ilícito e a impunidade, com uma postura de hipocrisia frente aos constantes escândalos divulgados pelo jornalismo nacional e internacional. Nesse sentido, a formação pessoal e a postura moral e ética de cada cidadão são instrumentos para a manutenção e divulgação de valores básicos e essenciais para a população, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; reduzindo ou eliminando a pobreza e as desigualdades sociais e promovendo a dignidade para todos, conforme prevê a Constituição do Brasil. A maneira com que cada indivíduo conduz sua vida pessoal, em família, no âmbito profissional, na sociedade e nas relações com o planeta é uma forma de participação efetiva. Uma vez pautada em princípios éticos, com atenção e a sensibilidade às questões que necessitam de intervenções, em consonância com os direitos e deveres da humanidade, é uma forma de contribuição para a defesa da dignidade do ser humano e do meio ambiente, em busca da recuperação de valores importantes para o bem de todos.

A Ética em Epicuro.

A doutrina de Epicuro surgiu em um momento de insatisfação com a condição das Cidades-Estados gregas. A vida social na Pólis era leviana e marcada pela injustiça social. O poder se concentrava nas mãos de poucos: a aristocracia urbana. Não havia felicidade entres os homens no contexto social, no qual as pessoas se interessavam estritamente pelas riquezas e pelo poder; no contexto religioso, no qual predominava a superstição, a religião tornou-se servil, cercada de mitos e ritos sem significação e também crescia a procura por oráculos e a crença em adivinhações. As pessoas gozavam dos prazeres mais supérfluos advindos das riquezas e, assim, eram relativamente felizes, pois estavam se esquecendo do que realmente proporciona a felicidade. Foi a partir disso que Epicuro criou sua doutrina contra a superstição e os bens materiais, voltada para uma reflexão interior e busca da verdadeira felicidade.

Essa doutrina é dividida em canônica, física e ética. Porém, as duas primeiras partes são esclarecimentos para a fundamentação da ética, visto que as ciências naturais só são importantes na medida em que servem de auxílio à moral. Nenhuma teoria é válida se não possuir um objetivo moral, o qual não possa ser aplicado na vida prática. A finalidade de sua ética consiste em propiciar a felicidade aos homens, de modo que essa possa libertá-los das mazelas que os atormentam, quer advenham de circunstâncias políticas e sociais, quer sejam causadas por motivos religiosos.

A Felicidade é alcançada por meio do controle dos medos e dos desejos, de maneira que seja possível chegar à ataraxia, a qual representa um estado de prazer estável e equilíbrio e, consequentemente, a um estado de tranquilidade e a ausência de perturbações, pois, conforme Epicuro, há prazeres maus e violentos, decorrentes do vício e que são passageiros, provocando somente insatisfação e dor. Mas também há prazeres decorrentes da busca moderada da Felicidade.

Segundo Epicuro, a posse de poucos bens materiais e a não obtenção de cargos públicos proporcionam uma vida feliz e repleta de tranquilidade interior, visto que essas coisas trazem variadas perturbações. Por isso, as condições necessárias para a boa saúde da alma estão na humildade. E para alcançar a felicidade, Epicuro cria 4 “remédios”:

1. Não se deve temer os deuses;

2. Não se deve temer a morte;

3. O Bem não é difícil de se alcançar;

4. Os males não são difíceis de suportar.

De acordo com essas recomendações, é possível cultivar pensamentos positivos os quais capacitam a pessoa a ter uma vida filosófica baseada em uma ética. A felicidade se alcança através de poucas coisas materiais em detrimento da busca do prazer voluptuoso. O homem ao buscar o prazer procura a felicidade natural. No entanto é necessário saber escolher de modo que se evite os prazeres que causam maiores dores; quando o homem não sabe escolher, surge a dor e a infelicidade.

O sábio deve saber suportar a dor, visto que logo essa acabará ou até mesmo as que duram por um tempo maior são suportáveis. A conquista do prazer e a supressão da dor se dão pela sabedoria que encontra um estado de satisfação interna. A virtude subordinada ao prazer só pode ser alcançada pelos seguintes itens:

• Inteligência – a prudência, o ponderamento que busca o verdadeiro prazer e evita a dor;
• Raciocínio – reflete sobre os ponderamentos levantados para conhecer qual prazer é mais vantajoso, qual deve ser suportado, qual pode atribuir um prazer maior, etc. O prazer como forma de suprimir a dor é um bem absoluto, pois não pode ser acrescentado a ele nenhum maior ou novo prazer.
• Autodomínio – evita o que é supérfluo, como bens materiais, cultura sofisticada e participação política;
• Justiça – deve ser buscada pelos frutos que produz, pois foi estipulada para que não haja prejuízo entre os homens.

Enfim, todo empenho de Epicuro tinha como meta a felicidade dos homens. Nosjardins (comunidade dos discípulos de Epicuro) reinava a alegria e a vida simples. A amizade era o melhor dos sentimentos, pois proporcionava a correção das faltas uns dos outros, permitindo as suas correções. Com isso, a moral epicurista é baseada na propagação de suas ações, pois ele não se restringiu apenas ao sentimento e ao prazer como normas de moralidade, mas foi muito além de sua própria teoria, sendo o exemplo vivo da doutrina que proferia.